A
Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria de Municipal de Cultura
(SEMUC), representada neste ato pelo seu representante legal Sr. José Edgar
lima dos Santos, torna público para conhecimento dos interessados que a partir
de 28 de janeiro do ano de 2013 estarão abertas as inscrições para
credenciamento (mapeamento) de entidades Culturais e artistas locais,
com o objetivo inicial, de qualificação jurídica e fiscal.
A documentação deverá ser entregue, em
envelope constando a expressão: “MAPEAMENTO
CULTURAL DE SANTA CRUZ”, Os interessados deverão apresentar em original,
por qualquer processo de cópia autenticada em cartório, os seguintes
documentos:
Pessoa Jurídica:
a) RG e Comprovante de endereço do
responsável;
b) Prova de Inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
c) Certidão negativa de débito com a
Fazenda Municipal de Santa Cruz,
Estadual e
Federal;
d) Registro comercial, no caso de firma
individual;
e) Cópia de Ato constitutivo, Estatuto ou
Contrato Social com alterações, inclusive a que está em vigor, devidamente
registrado, em se tratando de associações, fundação, sociedades comerciais
entre outros.
Pessoa Física:
a)
Prova
de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b)
RG
e Comprovante de endereço;
c) Certidão negativa de débito com a
Fazenda Municipal de Santa Cruz,
Estadual e Federal;
Observação: As
certidões apresentadas deverão estar em vigência.
Qualificação Técnica (Pessoa Física e Pessoa
Jurídica)
Deverão anexar junto aos documentos exigidos:
a) Currículo de
atuação na área cultural, contendo dados pessoais e culturais
b) Release
comprobatório de experiência na área correlata tais como: reportagens
jornalísticas, em jornal, CDS, DVD´s
lançados, cartazes, folders, livros, artigos, reportagens de sites
oficiais, entre outros, que demonstre o reconhecimento da entidade/grupo ou
artista perante a opinião pública ou apreciação da crítica especializada;
Observação: As entidades ou artistas que porventura
já estiverem cadastrados/credenciados na Secretaria Municipal de Cultura
deverão preencher formulários atualizando os dados cadastrais e anexando a
este, documentos atuais.
O credenciamento
será realizado de 28 de janeiro a 28 de fevereiro nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 ÁS 17:30 horas, no
seguinte endereço:
TEATRO MUNICIPAL CANDINHA BEZERRA-Secretaria
Municipal de Cultura
- Rua Lourenço da Rocha,40, Centro, Santa Cruz, CEP: 59.200-00, contato:
084-3291-4013 Cel. 084-8777-0531- E-mail: cultura@santacruz.rn.gov.br
José Edgar Lima Dos Santos
SEMUC-SANTA
CRUZ
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